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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 20 de Outubro de 2008 - 02:00
Crimes contra o consumo. Cerceamento de defesa. Desistência de oitiva de testemunha intimada por carta precatória e não encontrada no endereço indicado.
Preliminarmente, a defesa argúi a nulidade do processo a partir da fl. 85, sustentando a ocorrência
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Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2004 - 09:00
TST determina que TRT-SC ouça testemunha de plantonista
determinar que o TRT da 12ª Região examine o depoimento de uma testemunha que pode mudar o desfecho do processo.
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2011 - 16:52
Veículo fornecido pela empresa, se indispensável à realização do serviço, não é salário-utilidade
A decisão considerou, principalmente, o depoimento da testemunha da reclamada
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 19 de Agosto de 2008 - 01:00
Embargos. Cerceamento de defesa. Testemunha. Suspeição. Esposa do preposto. Ocorrência.
Consoante disposto no inciso IV do parágrafo terceiro do artigo 405 do Código de Processo Civil
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 23 de Novembro de 2009 - 03:00
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2009 - 12:01
Réu mata testemunha em tribunal alemão
Vítima, mulher de 32 anos, iria depor contra ele em Dresden. Mais duas pessoas ficaram feridas na confusão.
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Notícias Publicado em 29 de Maio de 2017 - 14:43
Turma anula audiência e determina que testemunha de doméstica seja ouvida em processo
Para a relatora, o indeferimento da testemunha causou prejuízo à trabalhadora.
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Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2010 - 16:07
Morte de marido e testemunha em mesmo momento é crime continuado
Acusada foi condenada a 38 anos e seis meses de reclusão em regime fechado, por matar o ex-marido e uma testemunha do crime.
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Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2020 - 13:58
Testemunha indeferida em audiência terá oportunidade de depor em processo sobre comissões
Segundo a empresa, o depoimento comprovaria o pagamento de salário e comissões por fora.
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Notícias Publicado em 11 de Junho de 2018 - 12:20
FHC depõe como testemunha de defesa de Lula em processo que investiga sítio em Atibaia
Ex-presidente é ouvido como testemunha de Lula, por videoconferência, no processo que investiga a propriedade do sítio de Atibaia, no interior de São Paulo.
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Notícias Publicado em 21 de Junho de 2005 - 10:00
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Notícias Publicado em 05 de Julho de 2019 - 16:36
Testemunha de advogado que a assistiu em processo contra o mesmo empregador é suspeita
O advogado ainda não tinha recebido honorários da reclamação em que representou sua testemunha.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 14 de Abril de 2010 - 01:00
Civil. Processo civil. Separação litigiosa. Agravo retido. Substituição de testemunha extemporânea. Inclusão de imóvel.
Discussão sobre propriedade do imóvel. Procuração em nome do genitor da apelada. Cessão de crédito. Impossibilidade.
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Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2012 - 12:40
Indeferir testemunha por falta de documento é cerceamento de defesa
Para o magistrado, o documento era necessário para identificação da prova oral na ata de instrução do processo
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Junho de 2018 - 18:01
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Fevereiro de 2011 - 17:37
Recurso Especial. Penal e Processual Penal. Homicídio Qualificado.
Publicação da pronúncia antes da juntada das precatórias em que constavam depoimentos de testemunha da defesa. Nulidade.
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Notícias Publicado em 13 de Junho de 2007 - 01:00
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 07 de Junho de 2010 - 01:00
Apelação crime. Contravenção penal.
Apelação improvida.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Setembro de 2009 - 01:00
Processo penal. Habeas corpus.
Crime de desobediência do art. 10 da Lei 7.477/85.
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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2009 - 01:00
Crime Ambiental. Desmatamento. Condenação.
Sentença Penal. Fonte: Colaboração do Dr. Fernando Fraguas Esteves.